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Carlos Alberto Baptista
Carlos Alberto Baptista é Promotor de Justiça no Paraná; Especialista em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo IBEJ; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor da UEPG e Escola da Magistratura do Paraná, nas disciplinas de Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente.

Publicações do autor:


Crescimento da Criminalidade e a Atuação Estatal - Encadernação EspecialLER SINOPSE
Autor: Carlos Alberto Baptista
Editora: Juruá Editora
Ano: 2007

Resumo:

A presente obra concentra-se na criminalidade, presente cada vez de maneira mais preocupante no cotidiano das pessoas, e o papel do Estado, em suas diferentes esferas, no que diz respeito à adoção de medidas razoáveis, justas, igualitárias e eficazes no controle daquela; desenvolvendo não somente uma política criminal cientificizada, séria e não simbólica neste sentido, como também através da maximização da eficácia dos direitos humanos fundamentais (em suas diversas dimensões), destacando-se aqueles catalogados (na segunda dimensão) como “sociais prestacionais” (“A melhor política criminal é a política social”) que exigem do Estado a colocação à disposição das pessoas, de prestação de natureza jurídica e material, viabilizando o efetivo exercício das liberdades fundamentais em obediência ao princípio universal da dignidade humana tudo desenvolvido ao encontro dos anseios de segurança da população, como também através da conscientização e chamamento da sociedade civil para, engajando-se com a sociedade política, contribuir de maneira desapaixonada com as medidas necessárias à busca da paz social.

http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=20282